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Termos e Condições de Uso (“Acordo”)

Este acordo foi actualizado a 06 de Fevereiro de 2016.

Por favor leia atentamente estes Termos de Uso (“Acordo”) antes de fazer uso da página http://loja.indika.cc (“Loja Indika”), gerido pela Plataforma INDIKA (“nós”). Este acordo estabelece os Termos e Condições legalmente vinculativos do uso que fizer da página http://loja.indika.cc.

Ao aceder ou ao fazer uso desta página, de qualquer forma, incluindo mas não limitado a, visitas, navegação pela página, encomendas/compras online ou através da contribuição de produtos ou outros materiais ao Site, você concorda com os Termos e Condições aqui descritos.

Propriedade Intelectual

O Site “Loja INDIKA” e todo o seu conteúdo original, características e funcionalidades são da propriedade da Plataforma INDIKA  e são por esta geridos. São igualmente protegidos pelas Leis Moçambicanas e pelos Direitos de Autor a nível local e internacional, assim como respectivos Direitos de Patente, Marca, segredos comerciais e outras Leis de propriedade intelectual e de Direitos de propriedade.

Venda Online

O Site http://loja.indika.cc vende produtos locais e importados, por via online. O Site Loja INDIKA disponibiliza, em cada produto, a sua respectiva descrição e informação para uso.

Contudo, a responsabilidade de uso de qualquer produto deste Site, bem como qualquer perda, lesão, ou danos causados pelo uso dos produtos vendidos, uma vez em posse dos clientes, não poderá ser imputado ao Site Loja INDIKA.

Privacidade dos Clientes

Informação do Cliente 

Todas as informações privadas solicitadas aos clientes para a execução das encomendas feitas através do Site Loja INDIKA, nomeadamente: informações pessoais dos clientes, endereços para as entregas das encomendas, contactos telefónicos, serão mantidos em estrita confidencialidade pelos Administradores da Loja INDIKA e não serão vendidos ou dados a conhecer a terceiros.

Violações de Segurança Electrónica

O Site Loja INDIKA não poderá ser responsabilizado por violações de segurança que possam ocorrer nos dispositivos electrónicos usados pelos clientes (ex: computadores pessoais ou quaisquer outros dispositivos usados pelos usuários) para navegação no Site Loja INDIKA, que possam resultar de falta de um anti-vírus, software adequados ou de qualquer programa ou aplicativo que o usuário tenha instalado nos seus dispositivos.

Encomendas e Entregas de Produtos

A entrega de encomendas é feita num período de 15 à 20 dias, após confirmação de pagamento de 100% do valor, pelo cliente.

Caso haja algum atraso, os clientes serão devidamente informados das razões.

Política de Reembolsos

Nos casos de falta de stock de algum produto, os clientes serão informados. No caso de algum cliente já ter pago pelo(s) produto(s) sem stock, o cliente será reembolsado a 100%, num período de 30 dias após o pagamento.

Igualmente, caso algum produto esteja danificado, ou em más condições na altura da entrega, o site Loja INDIKA irá proceder da seguinte forma, mediante acordo prévio com o cliente:

  • substituição do produto danificado por um novo, sem custos para o cliente, num período de 30 dias;
  • reembolso de 100% do valor da peça danificada, num período de 30 dias.

Nota: O Site Loja INDIKA não poderá ser responsabilizado pelos danos ou más condições dos produtos, que resultem de negligência, ou mau uso por parte dos usuários.

Reclamações

Quaisquer reclamações que os clientes possam ter relativamente ao standard ou qualidade dos produtos vendidos pelo Site Loja INDIKA, devem ser dirigidas para o email: loja@indika.cc.

Cancelamento de Encomendas

O cancelamento de encomendas, após execução e confirmação da mesma pelo usuário, irá acarretar um custo de 10% do valor total da encomenda ao usuário/cliente, para cobrir despesas administrativas e/ou outras que possam ocorrer e que estejam vinculadas à execução da encomenda.

O Site Loja INDIKA reserva-se o direito de cancelar uma encomenda, mesmo que o pagamento já esteja feito, o que pode acontecer caso haja stock insuficiente ou caso a qualidade dos produtos encomendados não esteja de acordo com os standards estabelecidos pela Loja INDIKA.

Caso tal aconteça, o usuário/cliente será reembolsado a 100%, num período de 30 dias.

Mudanças aos Termos e Condições de Uso

O Site Loja INDIKA reserva-se o direito de mudar, modificar, adicionar ou remover porções ou todo o conteúdo destes Termos e Condições de Uso, de tempos  a tempos.

As mudanças à estes Termos e Condições de Uso, tornar-se-ão efectivos após tais mudanças serem colocadas neste site e informadas ao Cliente.

O uso continuado da Site Loja INDIKA pelo cliente, após a informação da mudança dos Termos e Condições, será considerado uma aceitação de tais mudanças, bem como o respeito às mesmas por parte do Cliente.

Términus do Uso do Site pelo Cliente

Caso observemos algum tipo de transgressão à estes Termos e Condições, por parte do Cliente, poderemos restringir ou mesmo abolir o seu acesso ao site, sem qualquer informação prévia, o que poderá implicar o confisco e/ou remoção de toda e qualquer informação associada ao cliente.

Todas as disposições do presente Acordo que, por sua natureza devem sobreviver, mesmo após o términus do acesso ao cliente, serão preservadas, incluindo e não limitado a: disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Ligações a outros Sites

O Site Loja INDIKA poderá, eventualmente, conter ligações a outros sites ou a terceiros, que não estejam sob gestão, nem sejam controlados pela Plataforma INDIKA.

A Plataforma Indika não possui controle, nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site ou serviços de terceiros.

Recomendamos fortemente a que leia sempre os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade de qualquer site de terceiros os quais visite.

Lei Regente

Este Acordo (e quaisquer outras regras, políticas ou orientações incorporadas por referência) serão regidas e construídas em concordância com as Leis de Moçambique, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de Lei.

Este post está também disponível em: Inglês